Assembleia Legislativa e TCE assinam Termo de Cooperação Técnica no Piauí

Nessa quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) assinaram o Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados e informações relativas às prestações de contas dos órgãos e entidades estaduais, assim como, a disponibilização do acervo de leis e normas legais.

Conforme o presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), os serviços disponíveis poderão ser realizados pelo formato online. “O Tribunal irá disponibilizar um meio eletrônico para que a Assembleia possa ter acesso às prestações de contas e possa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Executivo com mais celeridade e eficiência e a Assembleia disponibilizará todas as nossas legislações, resoluções, para contribuir com o trabalho do TCE”, explicou.

Foto: Divulgação / Alepi

Severo Eulálio e Kennedy Barros

Segundo Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, o poder Legislativo possui um papel muito importante na fiscalização. “Esse ato irmana os dois órgãos no sentido de dar mais transparência e de possibilitar o acompanhamento da política pública individualizada de forma mais eficiente. É um gesto muito significativo para a sociedade por parte do Poder Legislativo, que o Tribunal de Contas não só acolhe como faz questão de participar”, disse.