Tribunal de Justiça do Piauí lança cartilha de atendimento a PCDs

Por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, que é um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, a igualdade e o respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. Conforme o TJ, essa publicação integra o programa estratégico TJPI Acessível e está alinhada à Resolução CNJ n. 401/ 2021 e à Resolução TJPI n. 320/ 2022.

E acrescenta que o principal objetivo é capacitar servidores, magistrados, estagiários, colaboradores e terceirizados para o atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência. A cartilha também aborda conceitos fundamentais sobre inclusão, tipos de deficiência, direitos legais assegurados.

Foto: Divulgação / Conselho Nacional de Justiça

Cartilha de atendimento às pessoas PCDs

De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a publicação é um passo importante para um tribunal mais humano, justo e preparado para atender a todos e todas.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), Luiz de Moura, informa que a cartilha é um instrumento essencial para garantir o acesso pleno à Justiça, com igualdade, autonomia e dignidade.

A cartilha foi idealizada por Alessandra Leal Vale Monteiro, oficial de justiça e analista judiciária. A oficial divulga quais os conteúdos abordados no material, sendo eles: orientações específicas para atendimento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial e múltipla; conceitos importantes como acessibilidade, barreiras atitudinais, capacitismo, acompanhante e discriminação; diretrizes legais sobre prioridade de atendimento e tramitação processual para pessoas com deficiência; e procedimentos práticos de comunicação, postura e adaptação de espaços.

A cartilha conta com o apoio da Uaci e dos representantes da Amapi, do Sindjus, do Sindojus e da Sugesq, e pode ser acessada por meio deste link.