Gaeco do Piauí denuncia empresários da rede HD e pede multa de R$ 500 mil por venda de combustível adulterado

Nesta quarta-feira (03), o Ministério Público do Piauí, através do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, ofereceu denúncia contra os empresários da rede de postos HD, Haran Santhiago Girão Sampaio e João Revoredo Mendes Cabral Filho, acusados de vender combustível adulterado. Além disso, foi requerido o pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

A ação penal foi fundamentada no Inquérito Policial nº 13662/2023, que constatou comercialização irregular de óleo diesel S-500B no posto HD 11, em Lagoa do Piauí, durante fiscalização realizada em 21 de março de 2023.

As investigações apontaram que a venda era realizada em desacordo com normas técnicas e regulamentares da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Entre as irregularidades detectadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), estão: turbidez do combustível, presença elevada de água e violação dos padrões obrigatórios de qualidade, representando risco ao consumidor e infração à legislação vigente.

Além disso, durante as inspeções do Procon, os fiscais verificaram que os tanques estavam expostos e em obras, fatores que agravaram o risco de contaminação do produto.

De acordo com o Ministério Público, Haran Santhiago é proprietário e administrador do estabelecimento, e João Revoredo é responsável técnico e instrutor de qualidade da rede. A dupla foi alvo da Operação Carbono Oculto 86, que apurou a lavagem de dinheiro para a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Operação Carbono Oculto 86

A Polícia Civil do Piauí deflagrou a operação na manhã do dia 05 de novembro deste ano, interditando vários postos de combustíveis suspeitos de lavar dinheiro para a facção PCC.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP), o grupo utilizava uma complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais ilícitos, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio.

A investigação realizada pela guarnição revelou interconexão direta entre os empresários locais e os mesmos fundos e operadores financeiros procurados pela Operação Carbono Oculto, que integrou Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo e PM paulista para desarticular um esquema nacional de lavagem de dinheiro de organizações criminosas.

Confira lista de estabelecimentos interditados:

Teresina: Posto HD 06 (Buenos Aires); Posto HD 14/ Posto Diamante 14 (Zoobotânico); Posto HD 05 (Mafrense); Posto HD 03 (São Raimundo); Posto HD 13 (Fátima); Posto HD 09 (Santa Isabel); Posto HD 01 (Noivos); Posto HD 10 / Posto Diamante 10 (Centro); Posto HD 19 (São Sebastião); Posto HD 18 (Itararé); Posto HD 02 (São Raimundo); Posto HD 04 (Dirceu II); Posto HD 08 / Posto Diamante 08 (Cidade Nova); Posto HD 07 / Posto Diamante 07 (Santo Antônio); Posto HD 20 (Angelim); HD Petróleo Premium LTDA (Parque Itararé);

Parnaíba: Posto HD 27 (Planalto Monteserra); Posto HD 34 (Bairro Piauí);

Altos: Posto HD 32 (zona rural); Posto HD 17 / Posto Diamante (Buritizinho);

São João da Fronteira: Posto HD 33 (Tucunzal);

Demerval Lobão: Posto HD 12 (Centro);

Lagoa do Piauí: HD TRR – Av. José Soares da Silva, 759; POSTO HD 11 – Av. José Soares da Silva, 659;

Miguel Leão: Posto HD 16 / Posto Diamante 16 (Vila Cruz do Paiva);

Oeiras: Posto HD 15 / Posto Diamante 15 (Bairro Rodagem de Picos);

Picos: Posto HD 24 / Posto Diamante 24 e Posto HD 22 / Posto Diamante 2 (Bairro Altamira);

Uruçuí: Posto HD 26 (Zona Rural);

Canto do Buriti: Posto HD 21 / Posto Diamante 21 e Posto HD 29 (Zona Rural).

Outro lado

O Viagora não localizou a defesa dos empresários para comentar sobre o assunto.