Rafael sanciona lei que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Nesta sexta-feira (28), o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.313/2024, que garante a reserva de 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida visa contribuir com a inserção econômica dessas vítimas, por meio da independência financeiramente.

De acordo com o governo, a implementação e monitoramento da lei será realizado pela Secretaria Estadual das Mulheres (Sempi), com uso de um banco de dados contendo informações das mulheres assistidas pela rede de atendimento e que autorizam a disponibilização de seus dados para oportunidades de trabalho.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Rafael Fonteles sanciona lei que reserva 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Rafael Fonteles destacou que o principal objetivo da lei é assegurar autonomia para as mulheres e fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência no Piauí.

“Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso ao emprego e possam seguir suas vidas com mais segurança e autonomia”, afirmou o governador Rafael Fonteles.

Feminicídios cresceram 43% em 2024, aponta Observatório da Mulher Piauiense

A sanção desta lei ocorreu durante o lançamento da campanha Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual, no Palácio de Karnak. Durante a solenidade, a Sempi apresentou dados do Observatório da Mulher Piauiense que apontaram o crescimento do número de feminicídio em 43% no ano de 2024, se comparado a 2023.

Conforme o levantamento, no ano passado foram registrados 40 feminicídios, sendo que 29 aconteceram dentro da residência da vítima. Além disso, aumentou em 8% o número de boletins de ocorrência referente a esse tipo de crime.

O governador reconheceu que a realidade do Piauí é preocupante e destacou que está trabalhando para intensificar o combate à violência contra a mulher.

“Estamos avançando na proteção das mulheres, com mais patrulhamento, mais delegacias e um Judiciário mais ágil na concessão de medidas protetivas. No entanto, ainda há desafios a enfrentar, especialmente quando o crime ocorre dentro de casa. Precisamos continuar investindo em conscientização e em políticas públicas eficazes”, afirmou o governador.

Para conferir os dados do Observatório da Mulher Piauiense na íntegra, basta clicar aqui.