Alimentos da cesta básica terão ICMS zerado no Piauí a partir de abril

A partir do dia 1º de abril, os alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, ovos e leite, terão Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zerado no Piauí. Através das redes sociais, o governador do Piauí informou que a lei foi sancionada no ano passado e contribui para reduzir o preço dos alimentos essenciais.

Entre os alimentos isentos estão: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, além de banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Governador Rafael Fonteles

O governador explicou ainda que alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g e encaixam nessa medida.

“Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador.