Quatro piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Maranhão

Quatro trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. Eles fazem parte de um grupo composto por 80 operários que atuavam na extração da palha de carnaúba e foram encontrados durante ação do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo, formado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, em Magalhães de Almeida foram localizados 76 trabalhadores, entre eles quatro piauienses. Já em Barreirinhas, conforme a fiscalização, quatro pescadores foram retirados de condições insalubres antes de embarcarem para mar aberto, mas nenhum deles era do Piauí.

Foto: Divulgação/ MPT

Situação análoga à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas no Maranhão.

De acordo com os fiscais, os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, instalados em casas de farinha desativadas, sem ventilação. Eles dormiam em redes presas a paredes de tijolos crus ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados e servidas em bacias no próprio carnaubal, obrigando os trabalhadores a se alimentarem em pé ou agachados.

De acordo com o MPT, a situação da água também foi considerada crítica. “A água servida era imprópria para consumo, coletada em lagoas e era a mesma água consumida pelos animais. O armazenamento era inadequado, feito em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer tipo de filtragem e/ou tratamento”, relatou Edno Moura. Conforme o procurador, não havia banheiros nos alojamentos ou nas frentes de trabalho, obrigando os trabalhadores a usarem o mato e as lagoas. “Todo o espaço e contexto revelava a ausência de respeito à dignidade humana”, resumiu.

Conforme o MPT, o caso dos pescadores, a situação também era degradante. O espaço no barco era reduzido, sem ventilação, com colchões rasgados e beliches instaladas junto ao motor da embarcação. Sem banheiros, os trabalhadores precisariam utilizar o mar tanto para necessidades fisiológicas quanto para banho. A alimentação era restrita a arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado, enquanto a água para beber e cozinhar era armazenada em tambores plásticos reaproveitados.

O procurador destacou que casos semelhantes continuam sendo registrados em diversas regiões do país. “O que estamos vendo são empregadores que insistem em reduzir trabalhadores a situação de escravos, a uma situação degradante, sem nenhum direito respeitado. Outra situação observada é o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, onde estamos vendo trabalhadores sendo ludibriados, levados de suas cidades para trabalharem em condições degradantes em outros estados. Resgatamos 30 trabalhadores piauienses, recentemente na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, afirmou.

Durante a operação, foram constatadas ainda irregularidades nos vínculos empregatícios, como a ausência de registro em carteira. Os empregadores foram notificados para regularizar as contratações, pagar verbas rescisórias e recolher FGTS e contribuições sociais. No total, de acordo com o MPT, mais de R$ 265 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados.

Conforme previsto em lei, os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para acompanhamento da rede de assistência social em seus municípios de origem.