Refis Ambiental registra grande procura de contribuintes para regularização de débitos

O Programa de Refinanciamento de Débitos Ambientais (Refis Ambiental), criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), completou um mês de funcionamento e segundo a pasta tem proporcionado considerados positivos. A inciativa tem registrado grande procura de contribuintes e já início a arrecadação, permitindo que proprietários empresas e cidadãos regularizem pendências ambientais.

Segundo a Semarh, existem cerca de 480 processos aptos a ingressar no programa com valores que podem ultrapassar, em média, R$ 1 milhão por débito. A expectativa é recuperar parte significativa desses recursos, que serão destinados a ações de preservação, fiscalização e sustentabilidade em todo o estado.

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Refis.

O superintendente de Gestão da Semarh, Luis Marcelo, avaliou o impacto inicial. “Já percebemos uma boa procura e os primeiros valores arrecadados começam a entrar nos cofres do Estado. Isso mostra que o Refis Ambiental está cumprindo sua função de regularizar débitos e, ao mesmo tempo, fortalecer a política ambiental do Piauí”, afirmou.

Conforme a Semarh, o programa oferece descontos de até 90% em juros e multas e permanece aberto por mais um mês. Pessoas físicas e jurídicas com infrações ambientais podem aderir. As informações completas estão disponíveis nosite.