Piauí aceita reduzir ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis, diz Rafael Fonteles
Além de estar disposto a aceitar a proposta, Rafael Fonteles afirmou que também vai reforçar a fiscalização dos postos de combustíveis no Piauí com o objetivo de combater possíveis abusos.
O governador Rafael Fonteles anunciou nesta quarta-feira (18), por meio das redes sociais, que aceita reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre o diesel importado de forma temporária. A proposta do Governo Federal tem o objetivo de conter os impactos da alta no preço dos combustíveis causada pelos conflitos no cenário internacional.
Conforme a medida, a perda de arrecadação dos estados deverá ser compensada pelo Governo Federal, que se compromete a arcar com metade do valor.
Além de estar disposto a aceitar a proposta, Rafael Fonteles afirmou que também vai reforçar a fiscalização dos postos de combustíveis no Piauí com o objetivo de combater possíveis abusos ao consumidor.
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