Postos de combustíveis podem responder criminalmente por preços abusivos, diz Chico Lucas

Nessa sexta-feira (20), o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, declarou que o aumento dos combustíveis em todo o país tem sido monitorado por uma força-tarefa organizada pelo Ministério da Justiça. O gestor destacou a possibilidade de responsabilizar criminalmente os postos de combustíveis que aplicarem preços abusivos e fizerem uso indevido de pautas geopolíticas.

Chico Lucas explicou que alguns postos oferecem menos combustíveis para criar um clima de desabastecimento e assim aumentar os preços de modo abusivo. A prática será investigada e combatida pelas autoridades.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Chico Lucas

“O Ministro da Justiça estabeleceu uma força-tarefa entre Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Senacom, representando todos os órgãos de proteção consumidor, os Procons, porque nós entendemos que há por parte das distribuidoras e dos postos o direito à livre concorrência, que eles estabeleçam preços dentro de um contexto de livre comércio. No entanto, algumas práticas extrapolam esse direito e passam a configurar abuso, principalmente quando há uso devido de argumentos geopolíticos para cartéis, para combinação de preços, para preços abusivos”, explicou.

De acordo com o secretário, o cenário de guerra no Irã tem sido utilizado como justificativa para a alta dos combustíveis, contudo, é preciso avaliar possível existência de oportunistas na cadeia de distribuição.

“Ontem a gente foi nas três maiores distribuidoras em São Paulo e notificamos porque há por parte de alguns interlocutores, principalmente por alguns membros dessa cadeia de combustível, o uso indevido de pautas geopolíticas. Por exemplo, o álcool não está sendo afetado pela guerra do Irã, mas mesmo assim nós tivemos o aumento. Em razão disso, o governo federal vai atuar tanto do ponto de vista regulatório com a ANP, do ponto de vista do consumidor com a Senacom e os Procons, mas se preciso for até responsabilizar criminalmente com a Polícia Federal, as Polícias Civis e a Senasp, aqueles que estiverem cometendo crimes contra a economia popular e essa relação de consumo”, declarou.