Tribunal de Justiça fortalece articulação para resíduos sólidos no Piauí

Na última sexta-feira (08), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) conduziu, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), a 1ª reunião do Grupo Técnico Interinstitucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí.

Conforme o TJ, o supervisor de Sustentabilidade do tribunal, desembargador Lírton Nogueira, participou do encontro, além de representantes dos órgãos que integram a iniciativa.

O magistrado ressaltou a relevância da atuação conjunta entre as instituições para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “Nosso objetivo é integrar informações e construir soluções que possam se converter em ações concretas. O engajamento institucional em uma política ambiental assertiva é fundamental para alcançarmos resultados efetivos”, afirmou.

Foto: Divulgação/ TJPI

Tribunal de Justiça fortalece articulação para resíduos sólidos no Piauí

O TJ apontou que o grupo tem a finalidade de promover o alinhamento institucional, definir encaminhamentos estruturantes e sistematizar informações estratégicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

Nesta reunião, foram debatidos os principais desafios identificados tanto no eixo judicial quanto no eixo estratégico da atuação ambiental. Segundo o TJ, os representantes destacaram dificuldades relacionadas à estruturação estatal, ao acesso e organização de dados, além da necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à gestão ambiental.

A gestora do NUSA, Lanny Cléo, destacou as propostas discutidas durante a reunião, como a criação do Painel Público de Monitoramento Ambiental do TJPI e a realização de chamamento público para cadastramento de catadores, cooperativas e associações de reciclagem em âmbito estadual, visando fortalecer a economia circular e a gestão integrada de resíduos sólidos no Piauí.

De acordo com o Tribunal de Justiça, participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Piauí, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP), Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), além de representantes técnicos do TJPI.