Eleições 2026: TRE discute sobre acessibilidade em locais de votação no Piauí

Na manhã desta quarta-feira (20), a Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí realizou uma reunião de alinhamento sobre as condições de acessibilidade nos prédios públicos utilizados como locais de votação.

O presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, afirmou que é necessário sensibilizar as instituições para remover a eliminação gradual de obstáculos físicos que dificultam ou impedem a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Temos uma missão clara e urgente em proporcionar a eleitoras e eleitores as melhores condições de acessibilidade no exercício do voto e, além disso, deixar esse legado que beneficiará, além de eleitoras e eleitores no dia da votação, as cidadãs e os cidadãos que utilizarão os prédios públicos que funcionam como locais de votação, no seu dia a dia. Peço a juízas e juízes, promotoras e promotores que dispendam esforços em sensibilizar as instituições quanto à eliminação gradual de barreiras arquitetônicas à acessibilidade, e que firmem acordos de cooperação técnica referentes ao tema e acompanhem e fiscalizem o seu cumprimento”, explicou.

Foto: Viagora

Cabine de votação

As ações são relacionadas à execução de plano de trabalho referente ao acordo de cooperação técnica nº 3/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e o Ministério Público do Piauí (MP-PI). A medida visa à implementação de ações para mais acessibilidade nos locais de votação.

“Elogio e estou muito satisfeita com essa iniciativa do Tribunal e vamos marcar uma nova reunião com a presença de arquiteta ou arquiteto, para aprofundarmos a discussão sobre o tema e sobre como o Ministério Público poderá atuar nas Comarcas para sensibilizar e fiscalizar as ações dos gestores nessa área”, destacou a promotora Marlúcia Evaristo.

Na ocasião, também foram discutidos eventuais acordos ou termos de ajustamento de conduta que poderão ser firmados com proprietários de imóveis referentes à acessibilidade e sensibilização quanto à importância e urgência do tema.

De acordo com o relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TRE-PI), que vistoriou 3.128 prédios, 938 locais de votação avaliados em situação péssima (110), ruim (150) e regular (678), sendo, do total, 1.243 foram classificados em situação Boa e 637 foram considerados Ótimo no quesito acessibilidade e outros 310 não tiveram situação informada.