Caso Boate Kiss: penas para réus vão de 18 a 22 anos de prisão

Na tarde dessa sexta-feira (10), após dez dias de julgamento do caso Boate Kiss, os quatro réus acusados pelas mortes no incêndio foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida pelo juiz Orlando Faccini Neto.

O réu Elissandro Spohr foi sentenciado a uma pena de 22 anos e seis meses de reclusão e Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses, ambos eram sócios da casa noturna.

Os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, receberam pena de 18 anos de reclusão. Todos os réus eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado e o juiz que é responsável pelo caso determinou a prisão dos quatro réus, no entanto, devido um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, a prisão de todos foi suspensa, até a medida ser analisada pelo colegiado.

Aos quatro réus foi imputada, inicialmente, a prática de homicídios e tentativas de homicídios, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza, porém, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples.

Segundo a sentença, a existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O julgamento do caso Kiss teve inicio na última quarta-feira (01), 28 depoentes passaram pelo plenário do Foro Central, destes 12 eram vítimas do incêndio, 13 testemunhas e outras três informantes. Cerca de 34 pessoas seriam ouvidas inicialmente, porém cada parte abriu mão de oitivas para agilizar o tempo dos trabalhos.

Relembre o caso:

A Boate Kiss foi palco de uma tragédia na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. As 242 vítimas morreram por asfixia e superlotação em um incêndio que teve inicia no palco da boate e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco atingindo o teto, forrado com espuma acústica que pegou fogo.

Com informações da Agência Brasil