MPT vai investigar escravidão por 15 anos de jovem em Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), vai solicitar o inquérito policial para investigar possíveis irregularidades trabalhistas contra a empresária suspeita de sujeitar a prima de segundo grau à condições análogas de escravidão por 15 anos.

A jovem, que na época tinha 12 anos, hoje possui 27. Elafoi resgatada na terça-feira (23), após denúncias de cárcere privado e torturas. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público, Edno Moura, o caso se pode se qualificar em diversos crimes.

“A denúncia traz uma série de fatos que envolvem as questões trabalhistas. Foi uma situação que iniciou quando a mulher ainda era menor de idade, ou seja, trabalho infantil, cárcere privado de trabalhadora, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação, maus tratos. Enfim, vamos apurar todas as ilicitudes para cobrar também responsabilidades civil e trabalhista”, garantiu.

De acordo com o procurador-chefe, as condições que a jovem de 27 anos foi submetida se caracterizam em uma situação de trabalho insalubre, com jornadas exaustivas e atividade forçada. Edno Moura declarou que o MPT-PI fará a apuração junto da Polícia Civil visando que crimes como este não se repitam e sejam punidos.

Conforme o procurador, o Ministério investiga casos semelhantes e frisa que a população deve denunciar os crimes no site do órgão, ou ainda presencialmente na sede, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h. O número de whatsApp (86) 99544 7488 também fica disponível.

Segundo o MPT-PI a condenação para aqueles que submeterem pessoas à condições análogas de escravidão é de 2 a 8 anos, como também poderá ser multado. Se o crime envolver crianças, a gravidade é aumentada.