Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho a mais de 43 anos de prisão e concede perdão a Monique

Na madrugada desta quinta-feira (4), o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade.

A morte ocorreu em 8 de março de 2021 e a mãe da vítima, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial. A sessão iniciada no dia 25 de maio foi considerada o julgamento mais longo do Judiciário fluminense, com duração de 11 dias.

Condenado por homicídio qualificado, Jairinho recebeu agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos, além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

Ao aplicar o perdão judicial à Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Louro destacou o papel da mulher na sociedade, mas ainda a condenou pelo crime de tortura por omissão. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”, afirmando que ela já sofreu um castigo severo.

Ela foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção e como já cumpria prisão preventiva, assim a pena foi considerada encerrada.

“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, divulgou Leniel Borel, pai de Henry, em nota á imprensa. “Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, afirmou o advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha.

Com informações de: Agência Brasil.