Presidente da APPM quer 13º repasse do FPM aos municípios atingidos pela seca

Os presidentes das associações dos prefeitos do Nordeste se reuniram na última quarta-feira em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para pedir ações imediatas em prol das vítimas da seca na região.

O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal, propôs a distribuição de uma nova parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as cidades atingidas pela seca. No Piauí, mais de 200 dos 224 municípios decretaram situação de emergência em decorrência da seca, que atinge mais de 1 milhão de pessoas.

Segundo Arinaldo Leal, seria uma espécie de 13º repasse do FPM, para ações contra a seca, como perfuração e reparação de poços, aumento da frota de carros-pipa, limpeza das barreiras e açudes, dentre outras. Na proposta sugerida por Arinaldo Leal, cada município piauiense receberia em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. Ele informou ainda que o dinheiro ficaria à disposição do município.

A assessoria do gestor diz que uma comissão seria criada para acompanhar o investimento nas áreas atingidas e que ela prestaria informações para a Governo Federal e para a Receita Federal. "O dinheiro não viria nem para a prefeitura, iria para a Comissão Municipal de Defesa Civil, criada para administrar esse recurso. O Governo liberaria 50% do valor e assim que o município prestasse contas receberia os outros 50%", explicou Arinaldo Leal.

Além da proposta do Piauí, os outros estados propuseram a destinação de recursos por meio de um cartão onde o prefeito possa contratar serviços urgentes; verba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modalidade Seca; prorrogação de programas como Garantia-Safra e Bolsa Estiagem; renegociação das dívidas municipais e a instalação de um gabinete para orientação durante crises.

Durante a reunião, Arinaldo Leal, pediu que fosse logo escolhido um plano de ação e solicitou ainda que sejam definidos prazos com urgência. "Não dá mais para esperar. Cobrem depois a prestação de contas, mas a ajuda deve ser urgente", afirmou. As principais sugestões serão encaminhadas a presidente Dilma Rousseff.

O ministro Fernando Bezerra garantiu que os ministérios da Integração, do Planejamento e da Fazenda se reunirão para apresentar uma proposta a presidente, e nesta semana ou na próxima, ela deve anunciar as ações para ajudar os municípios.