Prefeita de Altos Patrícia Leal gastou sem licitação R$ 254 mil com a empresa Execute em assessoria

No mês de fevereiro de 2013 a prefeita da cidade de Altos, Patrícia Leal, contratou sem licitação a empresa Execute Assessoria por R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais) para executar serviços de assessoria e consultoria técnica.

O contrato foi assinado no dia 01 de fevereiro de 2013 e teve duração de onze meses, ou seja, encerrou em dezembro do ano passado.

O que chama a atenção nesse contrato é pelo fato do montante envolvido, R$ 254 mil, e o mesmo ter sido feito sem licitação. De acordo com a Lei das Licitações ( Lei 8 666), contratos acima de R$ 150 mil devem ser feito uma licitação para que ocorra competição entre as empresas e possa baratear o serviço a ser contratado pelo ente público. No caso em questão serviços de assessoria e consultoria.

A maioria das prefeituras do Piauí estão contratando empresas de consultorias e escritórios de advocacia sem licitação. O TCE precisa acompanhar de perto esses contratos.