Regina Sousa pode recorrer ao STF sobre portaria do trabalho escravo

A senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou a nova portaria do Ministério do Trabalho que muda as regras de fiscalização contra o trabalho escravo, na última quinta-feira (19), em pronunciamento do Senado Federal.

De acordo com a parlamentar petista, a portaria é uma "aberração" e "prejudica a imagem do Brasil no exterior".  A nova portaria muda o conceito de trabalho de escravo e a forma de inclusão de empresas na conhecida "lista suja".

• Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSenador Regina Sousa (PT-PI)

A senadora petista é uma das autoras do projeto que suspende os efeitos da portaria. Segundo a Agência Senado, Regina alega que, por entender a medida como inconstitucional, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças no combate ao trabalho escravo.

Os parlamentares contra a portaria, alegam que as mudanças dificultam a fiscalização e comprovação das condições de trabalho escravo no Brasil.