Regina Sousa defende implantação de rádios e TV's universitárias

Nesta segunda-feira (27), está em pauta na Comissão de Educação do Senado, o projeto que estende a todas as instituições de ensino superior a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. A proposta é do deputado Ságuas Moraes (PT-MT). A senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora do projeto, defende sua aprovação.

No ano de 2015, uma portaria do Ministério das Comunicações estendeu a possibilidade de outorga de rádios e TVs educativas aos centros universitários e às faculdades isoladas do Brasil. Porém, as associações continuaram fora do texto. A Universidade Federal do Piauí possui uma rádio, que faz parte do departamento de Comunicação Social da entidade.

• Foto: Pedro França/Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI)

De acordo com o relatório de Regina Sousa (PT-PI), é “pertinente que todos os estabelecimentos de educação superior, inclusive suas mantenedoras, possam, por força de lei, executar serviço de radiodifusão educativa”.

Segundo a Agência Senado, o projeto altera a redação do Decreto-Lei de 1967, trocando o termo “as universidades brasileiras” por “as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”.