Átila Lira é contra universidade pedir auxílio de Conselho Federal

O deputado federal Átila Lira (PSB-PI) foi relator de projeto rejeitado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta era que universidades de todo o Brasil solicitassem o auxílio dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional durante o processo de definição dos currículos dos cursos oferecidos.

Agora, segundo a Agência Câmara, a proposta vai ser arquivada, se não houver recurso. O texto rejeitado, que pretendia alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é o do Projeto de Lei 2546/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

• Foto: Agência CâmaraDeputado Federal Átila Lira (PSB-PI)

“Ainda que louvável, a intenção do autor impõe uma limitação da autonomia universitária e, ao mesmo tempo, interfere em competência atribuída ao Conselho Nacional de Educação [CNE]”, comentou Átila Lira sobre a Proposta.

Também disse que as universidades já são livres. “Ressalte-se ainda que as universidades já têm plena liberdade para se articular com os conselhos profissionais, se assim o desejarem”, finalizou.