Projeto de Ciro Nogueira contra automutilação é aprovado em Comissão

O Projeto de Lei do Senado 644/2015 de autoria do Senador piauiense Ciro Nogueira-PP foi aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta criminaliza o incentivo à automutilação em crianças ou adolescentes.

• Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira (PP-PI)

Para Ciro Nogueira trata-se de “um assunto preocupante e que merece a atenção constante da sociedade e do legislativo”. O senador se comunicou em algumas redes sociais agradecendo a senadora Ana Amélia, relatora da matéria, que segundo ele, “se dedicou de forma competente e responsável na discussão das questões necessárias e melhoria da proposta para que ela fosse aprovada”.

A partir de sexta-feira (15) foi aberto o prazo para recebimento de emendas perante as Comissões.