Sancionada Lei de apoio a alunos com dificuldade de aprendizagem no Piauí

O governador Wellington Dias sancionou projeto de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas) sobre a disponibilização de atendimento multidisciplinar para acompanhar alunos com transtornos ou dificuldades de aprendizagem em escolas públicas e privadas.

Dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino foram vetados, mas manteve-se a obrigatoriedade de a atenção a estes estudantes estar presente nos planejamentos pedagógicos e nas metodologias de ensino utilizadas.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Deputada Lucy Soares

“Os indivíduos com distúrbio de aprendizagem podem ser identificados, de um modo geral, pelo déficit de atenção, falhas no desenvolvimento e nas estratégias cognitivas para a aprendizagem, dificuldades na habilidade motora, dificuldade perceptual e problemas no processamento da informação recebida, dificuldade na linguagem oral e escrita, dificuldade na leitura, dificuldade em raciocínio matemático e comportamento social inapropriado”, enumera Lucy Soares na justificativa do projeto.

A lei sancionada se atenta à necessidade de identificação precoce desses distúrbios nas crianças e adolescentes. Por meio dela, se exige que haja a formação continuada dos professores para que eles sejam capazes de fazer esse diagnóstico nos estudantes e de desenvolverem abordagens pedagógicas especializadas para alunos com essas características.

O projeto votado na Assembleia Legislativa do Piauí dava o prazo de um ano para que ela entrasse em vigor, mas, com a modificação feita pelo chefe do Executivo, a legislação já está válida para o ano de 2022.