Prazo para registro de federações partidárias termina dia 31 de maio

No dia 31 de maio termina o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a oficialização de federações partidárias, que permitem que dois ou mais partidos atuem juntos no período eleitoral.

As federações partidárias surgiram após a extinção das coligações para pleitos regionais e mantidas para nas chapas majoritárias. Em federações, partidos que decidirem atuarem em conjunto durante o período eleitoral se os candidatos forem concorrer a cargos políticos, só poderão desfazer a aliança, caso eleitos, após quatro anos de mandato.

Os partidos que optarem pela federação podem manter sua autonomia, mas caso for descumprida a regra de quatro anos, será punido com a impossibilidade de federar com outras siglas nas próximas eleições até completar o prazo mínimo remanescente.

O sistema de federações partidárias foi aprovado pelo congresso no ano de 2021, como uma tentativa de minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no Brasil, com esse sistema os partidos podem fundir o tempo de transmissão em propagandas eleitorais e recursos para manutenção de campanhas e partidos.

Com informações da Agência Brasil