Lei reforça segurança para professores e alunos nas escolas do Piauí

Sancionada em junho desse ano pelo governador Rafael Fonteles, a Lei nº 8.712/2025, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), representa um avanço no fortalecimento da segurança, do respeito e da cultura de paz nas escolas públicas piauienses. Indo além da punição, a lei assegura autonomia regimental para aplicar medidas educativas.

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca o melhor para os estudantes e educadores.

Foto: Divulgação/ Ascom Alepi

Francisco Limma

São promovidas, pelas principais ações da prática de Ação Educacional (PAE), rodas de conversa, palestras e atividades culturais voltadas à reflexão, ao respeito e à convivência harmoniosa. Também é incentivado pela Manutenção do Ambiente Escolar (MAE), a reparação de danos e o cuidado com o patrimônio, fortalecendo o sentimento de pertencimento e responsabilidade entre os alunos.

Os gestores escolares são orientados, pela lei, a agir com responsabilidade em casos de risco, evitando assim qualquer tipo de constrangimento aos estudantes. Ainda determina, para reforço da parceria entre escola e comunidade, que as famílias sejam notificadas quando deixarem de acompanhar o desempenho escolar dos filhos.

O deputado Francisco Limma assegura a importância da lei para o avanço educacional: “Educar é mais poderoso do que punir. Essa lei reafirma que a escola deve ser um ambiente de diálogo, empatia e reconstrução de vínculos entre todos os atores do ambiente de ensino”.

“Ao aplicar qualquer medida, é preciso analisar com cuidado o que aconteceu, levando em conta o tipo de atitude, o tamanho do problema e os prejuízos causados. Isso inclui desde danos a bens da escola até situações que afetem o bem-estar físico ou emocional de alunos, professores e servidores”, complementa o parlamentar.

Por: Alice Gabrielly.