Presidente da Alepi Severo Eulálio destaca harmonia entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulálio, destacou a importância da união entre os poderes no Piauí e comentou a promulgação do Programa de Aposentadoria Incentivada voltado aos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.

Ao falar sobre a relação institucional entre os poderes, o parlamentar ressaltou que, apesar da independência constitucional, o diálogo tem sido fundamental para o desenvolvimento do estado. “Nós somos o Poder Legislativo da Assembleia, o Poder Executivo na figura do governador e o Poder Judiciário representado pelo desembargador Aderson. Os três poderes são independentes, cada um tem a sua função, cada um tem a sua missão constitucional, e é o que nós pregamos e defendemos, mas sempre buscando o diálogo, o entendimento, buscando aquilo que é bom para o Piauí”, afirmou.

Foto: Islanne Rocha/ Viagora

Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio

O presidente também comentou sobre o alinhamento entre o Executivo e seus auxiliares. “Tem secretarias, com poderes, o Poder Executivo, eles seguem já uma diretriz que o governador determina e o governador alinha com os seus secretários, seus auxiliares diretos”, pontuou.

Segundo Severo Eulálio, a Assembleia tem atuado de forma participativa nas pautas consideradas importantes para o estado. “Se for bom para o Piauí, sem dúvida nenhuma a Assembleia estará sempre votando, debatendo, trazendo pautas importantes e sugerindo também temas relevantes para o nosso estado”, acrescentou.

Durante a declaração, o deputado também destacou a promulgação da lei que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. A proposta foi encaminhada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, aprovada nas comissões técnicas da Alepi e posteriormente validada em plenário.

“É um projeto de lei oriundo do Tribunal de Justiça. O desembargador Aderson nos encaminhou, ele passou em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o plenário aprovou, foi encaminhado para o governador e nós, na Assembleia, promulgamos essa lei”, explicou.

O programa permitirá que servidores aptos à aposentadoria possam aderir de forma antecipada, recebendo incentivos financeiros previstos na nova legislação.

“Vai dar uma oportunidade para os servidores do tribunal, aqueles que já têm o tempo de serviço, aqueles que acreditam que as condições são vantajosas, que são benéficas para os mesmos, possam se aposentar de uma forma antecipada e ter essa vantagem pecuniária, que ele irá se aposentar e irá ainda ter essa vantagem como se trabalhando estivesse”, destacou o presidente da Alepi.