A PEC, aprovada por 461 votos a 14, institui o Sistema Único de Segurança Pública, integra os órgãos de segurança do país para combater o crime organizado.
Ciro Nogueira relembrou o ritmo acelerado dos trabalhos legislativos ao longo do ano, com muitas obras e benefícios à população das 224 cidades do estado.
O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca. Informando sobre perfis nas redes sociais, que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais.
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento do processo contra o deputado Janones por suposta prática de "rachadinha".
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".