21/10/2025 12h48 De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares atuam em incursões em áreas conflagradas e que é necessária a utilização de um equipamento de segurança adequado. 02/10/2025 09h09 A proposta, encaminhada pelo governo federal, terá que ser aprovada no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 30/09/2025 15h19 A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), e visa assegurar a ampliação de exames, disponibilização de acompanhamento psicológico. 22/09/2025 17h46 De acordo com o texto do PL, se o agente responsável pelo corte não estiver com os equipamentos para recebimento do PIX ou cartão, a suspensão do serviço não poderá ser efetuada. 19/09/2025 14h55 A proposta tem como objetivo assegurar acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 17/09/2025 17h33 A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes de trânsito provocados pela falta de faixas retrorrefletivas em caçambas estacionadas. 03/09/2025 16h04 A proposta, de autoria dos deputados Dr. Gil Carlos (PT) e Hélio Isaías (PT), foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 03/09/2025 12h55 A proposta tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. 03/09/2025 09h11 Os pais de Alice, Cláudio Sousa e Dayana Brasil, confirmaram presença na audiência e reforçaram o convite à população. 28/08/2025 09h32 A proposta, que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, segue agora para sanção presidencial. 22/08/2025 12h29 A proposta, que visa prevenir acidentes no ambiente escolar, segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 10/08/2025 16h25 O projeto de lei tem como objetivo integrar as forças de segurança do estado e a eficiência no combate ao crime. 17/07/2025 14h35 A proposta é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP) e foi publicada no Diário Oficial do Estado. 14/07/2025 13h25 A medida tem como objetivo assegurar direitos, proteção e assistência às vítimas de crimes ou atos infracionais. 12/07/2025 18h00 Segundo o parlamentar, o acúmulo de benefícios tem permitido que servidores recebam salários muito acima do permitido por lei. 24/06/2025 18h05 A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal de Teresina e encaminhada ao prefeito Silvio Mendes. 04/06/2025 07h50 O projeto de lei, de autoria do deputado Marden Menezes, visa garantir o apoio financeiro a alunos e professores da rede pública e privada de ensino. 31/05/2025 15h50 O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa. 23/05/2025 17h28 O projeto de lei visa garantir assistência e reparação de danos físicos, psíquicos, morais e materiais às vítimas de crimes cometidos com violência. 16/05/2025 12h17 As leis foram sancionadas após aprovação da Alepi e preveem reestruturação de dívidas e investimentos em diversas áreas. 
