A federação solicitará uma reunião com o governador Rafael Fonteles (PT), e uma outra com o Ministro do Desenvolvimento Social e Cidadania, senador Wellington Dias (PT).
De acordo com a deputada estadual Teresa Britto (PV), autora da proposta, a pauta foi desenvolvida após reuniões com profissionais da saúde e familiares de pacientes que sofrem com a condição.
O Projeto de Lei proíbe que as concessionárias de energia elétrica no âmbito estadual, condicionem a mudança de titularidade ou a ligação do serviço ao pagamento de débitos em nome de terceiros.
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
Nessa quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), médicos reivindicaram sobre a ampliação de cirurgias, pauta levantada anteriormente pela deputada Teresa Britto (PV).
A lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto, estabelece o direito da gestante ser acompanhada por uma doula no pré-parto, no parto e pós-parto e em situações de abortamento.
O projeto foi apresentado devido aos prejuízos financeiros ocasionados pela pratica desse tipo de crime, para o poder público às concessionárias que prestam serviços públicos e aos consumidores.
A deputada estadual Teresa Britto apresentou o Projeto de Lei à Comissão de Constituição e Justiça, se a proposição for aprovada acontecerá na primeira segunda-feira do mês de outubro.
