Ministério Público Federal pede R$ 86 mi de indenização a índios de Mato Grosso do Sul
Ação pede reparação para comunidade Yvy katu, na cidade de Japorã. Processo está ajuizado contra a União e Funai pela desocupação em 1928.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul entrou com umação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedido R$ 86 milhões de indenização para a comunidade indígena Yvy katu, em Japorã, a 477 km de Campo Grande. O processo foi protocolado no dia 1º de agosto, mas divulgado pelo órgão nessa sexta-feira (9).
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Conforme o MPF, os indígenas foram expulsos de seu território tradicional durante o processo de colonização do estado que começou em 1928 e depois confinados em uma pequena área. Na época, segundo a assessoria do órgão, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que antecedeu a Funai, foi o responsável pela retirada da comunidade de sua terra de origem.
Por isso, o valor pedido no processo seria referente a uma compensação por danos morais e materiais. A ação cita que houve violência contra os índios e que a demarcação teve demora de mais de um século pela União.
O cálculo da indenização foi feito com base na arrecadação anual da área de 9,4 mil hectares durante 84 anos, do ano em que começou a desocupação até 2012. O dinheiro deverá ser revertido em políticas públicas para os índios da Yvy Katu.
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Conforme o MPF, os indígenas foram expulsos de seu território tradicional durante o processo de colonização do estado que começou em 1928 e depois confinados em uma pequena área. Na época, segundo a assessoria do órgão, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que antecedeu a Funai, foi o responsável pela retirada da comunidade de sua terra de origem.
Por isso, o valor pedido no processo seria referente a uma compensação por danos morais e materiais. A ação cita que houve violência contra os índios e que a demarcação teve demora de mais de um século pela União.
O cálculo da indenização foi feito com base na arrecadação anual da área de 9,4 mil hectares durante 84 anos, do ano em que começou a desocupação até 2012. O dinheiro deverá ser revertido em políticas públicas para os índios da Yvy Katu.
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