Tribunal de Justiça concede habeas corpus à suspeita de raptar criança em Roraima
Caso ocorreu em outubro e suspeita foi presa em flagrante em casa.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima(TJRR) concedeu na manhã desta terça-feira(12) habeas corpus à professora Ana Lia Farias Vale, presa em flagrante e posteriormente de forma preventiva, em razão do suposto sequestro de uma criança na Maternidade Infantil Nossa Senhora de Nazaré, ocorrido em outubro deste ano.
De acordo com o relator do processo, desembargador Mauro Campello, em seu voto "não ficou demonstrado concretamente qual o risco à ordem pública ou à instrução processual, na concessão da liberdade provisória à paciente, havendo apenas menção genérica quanto a tais circunstâncias, o que configura constrangimento ilegal a ser sanado na presente via."
Desta forma, o voto foi concluído a favor do alvará de soltura da professora, "salvo se por outro motivo deva permanecer presa, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação”, afirma o Tribunal de Justiça.
A decisão da Câmara foi por unanimidade, e em dissonância com o parecer ministerial, em conceder a ordem, nos termos do voto do relator. Participaram da sessão de julgamento os desembargadores Almiro Padilha, presidente, e Lupercino Nogueira, julgador.
De acordo com o relator do processo, desembargador Mauro Campello, em seu voto "não ficou demonstrado concretamente qual o risco à ordem pública ou à instrução processual, na concessão da liberdade provisória à paciente, havendo apenas menção genérica quanto a tais circunstâncias, o que configura constrangimento ilegal a ser sanado na presente via."
Desta forma, o voto foi concluído a favor do alvará de soltura da professora, "salvo se por outro motivo deva permanecer presa, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação”, afirma o Tribunal de Justiça.
A decisão da Câmara foi por unanimidade, e em dissonância com o parecer ministerial, em conceder a ordem, nos termos do voto do relator. Participaram da sessão de julgamento os desembargadores Almiro Padilha, presidente, e Lupercino Nogueira, julgador.
Imagem: Reprodução
Professora Ana Lia Farias Vale foi presa suspeita de raptar a criança
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