Bolsonaro afirma zerar impostos se governadores acabarem com ICMS

Nesta quarta-feira (05), o presidente da República afirmou zerar os impostos federais sobre o combustível caso os governadores zerem a cobrança sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

• Foto: Agência BrasilPresidente Jair Bolsonaro

O ICMS é uma importante arrecadação tributária dos governos estaduais. Os governadores querem que o Governo Federal reveja os impostos como o PIS, Cofins e Cide, mas o presidente Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias, e não nos postos de combustíveis.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

A arrecadação com o PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões em 2019, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.