INSS promete ressarcir aposentados e pensionistas com descontos indevidos até dezembro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos devem receber o ressarcimento até o dia 31 de dezembro deste ano. A afirmação foi feita nessa terça-feira (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

O plano prevê que o Tesouro Nacional poderá antecipar parte do valor a ser devolvido, enquanto o governo aguarda a recuperação judicial de recursos bloqueados de entidades envolvidas nas irregularidades. Já há mais de R$ 1 bilhão disponível para essa finalidade, enquanto outros R$ 2,5 bilhões seguem aguardando decisão judicial.

Ainda não se sabe com precisão o valor total a ser ressarcido, mas a estimativa é de que ele seja inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de cerca de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025, montante que inclui cobranças regulares e autorizadas. Os descontos ilegais, segundo Waller, se concentram principalmente nos dois últimos anos e representam, em média, R$ 48 por mês por pessoa.

Para identificar e corrigir as irregularidades, o INSS notificou os segurados pelo aplicativo Meu INSS, solicitando que confirmem ou neguem a autorização dos descontos realizados. Aqueles com dificuldade de acesso à internet podem buscar atendimento em uma das 4,7 mil agências dos Correios habilitadas para esse serviço.

A reunião do CNPS desta terça-feira foi marcada pela ausência dos representantes das associações investigadas, que estão temporariamente afastados de suas funções. Com isso, nenhuma decisão deliberativa foi tomada. As votações devem ser retomadas apenas após a substituição dos conselheiros afastados, com expectativa de definição de novos nomes até junho.

Com informações do site: Agencia Brasil