MP investiga improbidade administrativa na U.E Prof. Joca Vieira

A promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz do Ministério Público do Estado (MP-PI), instaurou procedimento preparatório, no dia 29 de setembro deste ano, para apurar denúncia de lotação irregular da esposa e filho do atual diretor da Unidade Escolar Professor Joca Vieira, localizado no bairro Noivos, zona leste de Teresina.

Para abrir o procedimento, a promotora levou em consideração notícia anônima, a respeito de eventual ocorrência de irregularidades na designação de servidores lotados no centro educacional, já que seriam esposa e filho do atual diretor. O denunciante também pede a adoção de providências.

• Foto: Street ViewUnidade Escolar Prof. Joca Vieira

Além disso, ressaltou que o serviço público deve ser exercido, conforme a constituição por pessoas que foram submetidas a concurso público de provas e títulos, que a contratação de servidor pode ensejar a prática de ato de improbidade administrativa. Como também que o ordenamento jurídico não admite que alguém exerça ato administrativo que venha lhe favorecer ou favorecer parente.

Por isso, a representante do MP-PI instaurou o procedimento para apurar as irregularidades noticiados ao órgão. Assim, a promotora pediu que 20ª Gerência Regional de Educação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) seja oficiada para no prazo de dez dias úteis informar lista integral de todos os servidores lotados na U.E Prof. Joca Vieira.