Empresário denuncia prefeita Aldara Pinto ao Tribunal de Contas

A prefeita do município de Jerumenha, Aldara Leal Pinto, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelo empresário Valdei de Aquino Ribeiro, proprietário da TWY Construtora e Cia LTDA ME. Ele acusa a prefeita de ter rescindido um contrato de forma ilegal. A denúncia foi feita no dia 27 de setembro.

O empresário relatou que venceu licitação para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Jerumenha, em 2015. A ordem de serviço foi assinada em agosto daquele ano, pela ex-prefeita Chirlene de Sousa, mas os serviços não foram iniciados devido a pendências da prefeitura com o Ministério das Cidades, segundo ele.

• Foto: AscomPrefeita Aldara Pinto

Com a mudança de gestão, o empresário disse que procurou a prefeita eleita para que ela tomasse providências para o início das obras, então foi comunicado informalmente que o contrato havia sido rescindido unilateralmente pela prefeita, “sem qualquer fundamentação idônea para tanto”.

O empresário alega que o ato da prefeita desrespeita a Lei de Licitações (Lei 8.666/93), por isso, pede que TCE receba a denúncia e impeça a prefeita de realizar nova licitação que tenha como objeto a contratação de empresa para executar pavimentação em paralelepípedos.

No dia 28 de setembro o caso foi encaminhado à conselheira Waltânia  Maria  Nogueira  de  Sousa  Leal  Alvarenga, que é a relatora do processo.

Outro lado 

O Viagora não conseguiu contato com a prefeita Aldara Pinto, para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.