MPF denuncia contador e esposa presos na Operação Viúvo Negro

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí denunciou os dois presos na Operação Viúvo Nego da Polícia Federal: o contador Elber Fabrício Mendes de Oliveira e a farmacêutica Elizana Costa Oliveira. As acusações são de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e organização criminosa. A ação da dupla, no escritótio Oliveira Contabilidade causou prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, através de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além da condenação pelos crimes já citados, o MPF pediu a manutenção da prisão preventiva dos dois, como medida necessária à garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, já que a dupla não encontraria obstáculos para repetir os crimes, ou mesmo para obstrução o trabalho da Justiça, caso seja posta em liberdade.

Outro argumento utilizado pelo MPF para a manutenção da preventiva é de que a investigação policial, com base nas provas colhidas quando da busca e apreensão realizadas no domicílio dos denunciados, aponta para o envolvimento na fraude de um número ainda maior de benefícios previdenciários. 

Para o MPF, a liberdade dos réus poderá dificultar as investigações acerca dos demais envolvidos, assim como dos demais crimes praticados pela organização criminosa.

Em caso de condenação, as penas, se somadas, podem chegar a 24 anos de reclusão, mais multa.

Novas denúncias 

No inquérito da Polícia Federal, ficou constatado que, apesar de serem ideologicamente falsos, todos os documentos utilizados pela organização estavam devidamente registrados nos Institutos de Identificação e Cartórios de Registro Civil, o que evidencia a existência de outras pessoas envolvidas na organização criminosa. Além disso, a própria forma de atuação da dupla, com sequência de atos e organização complexa.

O relatório policial descreve, em especial, a participação de uma mulher não identificada que consta no prontuário de identificação civil de Aldaci Mendes de Sousa e uma outra mulher não identificada que teria se passado por Francisca Geane Gomes Marques, criadora  de um benefício previdenciário.

AS investigações da Polícia Federal continuam e novas pessoas podem ser denunciadas pelo MPF, contra os suspeitos de emissão dos documentos públicos ideologicamente falsos utilizados pelos acusados durante a execução da fraude.