Prefeito Josemar Teixeira é denunciado ao Tribunal de Contas

O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) devido aos contrato do município com a empresa Construtora Novo Milênio Ltda. Antônio Luis de Moura realizou a denúncia, na terça-feira (30), contra a prestação de serviços da empresa devido a irregularidades presentes na execução das obras no município pela construtora. A empresa recebeu entre 2016 e 2017 cerca de R$ 2 milhões da prefeitura da cidade.

• Foto: Divulgação/Prefeitura de São Miguel da Baixa GrandePrefeito é denunciado no TCE por irregularidades em licitação.

Segundo a denúncia, umas dessas irregularidades é a execução de uma obra de pavimentação nas ruas da cidade, no qual não se especificam as ruas e a metragem. O valor foi de R$ 710.325,09, porém o que conta são calçamentos feitos em poucas ruas, com valor inferior ao empenhado, e ainda assim, de qualidade ruim que poucos meses depois de realizado, já se encontra deteriorado, pois não se utilizou os materiais necessários.

A licitação da obra também não foi realizada, porque não há o processo de licitação, apenas a referência ao número, Tomada de Preço 009/2016. Os empenhos registram como dispensa de licitação. No documento, deveria estar registrado a relação das empresas que concorreram e as propostas que elas apresentaram, porém a prefeitura não disponibilizou essas informações.

A empresa recebeu mais de um milhão de reais em contrações feitas pelo município ao longo de 2016 e está envolvida em um processo criminal na Comarca de São Félix do Piauí por fraude em licitação. Envolvendo o ex-prefeito da cidade e irmão do atual prefeito, Osmar Teixeira. 

Outro lado

O prefeito Josemar Teixeira foi procurado pela redação do Viagora nesta quinta-feira (1), mas não atendeu as ligações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.