Base de Firmino quer esconder dados sobre isenções fiscais, diz Dudu

A Câmara Municipal de Teresina rejeitou o requerimento verbal apresentado pelo vereador Dudu (PT), que pediu informações sobre quais são as empresas que estão isentas de pagamento de impostos em Teresina. O pedido era direcionado à Secretaria de Finanças.

O vereador buscava informações sobre quantas empresas deixaram de pagar IPTU, ISS e outros impostos, além do tempo de duração dos incentivos e o impacto na arrecadação municipal. 

“Solicitamos também quais as contrapartidas foram firmadas pelas empresas para gozar dos benefícios. Este parlamento rejeitou e está tentando esconder as informações que o povo merece saber, mas a lei da transparência e os órgãos de controle com certeza serão acionados. Vamos quebrar essa caixa preta de alguma forma”, afirmou Dudu. 

A notícia de isenção do IPTU para o Teresina Shopping, assinada pelo prefeito Firmino Filho, acabou causando revolta nas redes sociais, principalmente por se tratar de um estabelecimento do maior empresário do estado, João Claudino. A procuradora do Município de Teresina, Geórgia Nunes, informou que esse tipo de incentivo fiscal tem amparo legal.

• Foto: DivulgaçãoVereador Dudu (PT)

As empresas que se adequam às exigências da lei fazem o pedido de isenção, que é submetido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONTEDE), formado por representantes do município, da Câmara Municipal e da sociedade civil. Caso aprovado, o pedido segue para homologação pelo prefeito Firmino.

Em entrevista ao Viagora, o próprio vereador Dudu (PT) afirmou que integrou o Conselho em 2015, quando votou a favor pela isenção. Ele questiona o porquê da isenção ser dada somente agora, dois anos após a aprovação, e justamente com a cobrança da taxa de lixo na capital. Dudu apontou que o dinheiro que seria arrecadado com a cobrança dos impostos poderiam evitar a taxa do lixo aos teresinenses.