Presos de Teresina têm penas monitoradas por sistema eletrônico

Os condenados de Teresina já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas. A capital que tem cerca de 60% dos apenados do Piauí, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça neste sábado (15).

A iniciativa do sistema é difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa facilita cálculos de cumprimento das penas, prazos jurídicos e avisa os juízes, o que evita deter réus além do tempo necessário.

“Uma vantagem do sistema é que esse total equivale ao número exato de condenados com processo aqui. Cada preso possui um processo de execução”, disse José Vidal de Freitas, juiz titular da Vara das Execuções Penais (VEP) e coordenador do Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) local.

• Foto: Ascom/ Tribunal de JustiçaDetentos de Teresina são monitorados por SEEU

O cálculo das datas dos benefícios com precisão e antecedência transformou a rotina da VEP. O juiz instituiu, por meio de portaria, uma rotina de trabalho chamada Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB).

Com isso, a análise para conceder direitos deixou de começar apenas após o critério de tempo ser atingido.

Desde outubro de 2016, o preso deixa o fórum liberado ao fim da audiência. Imediatamente a direção prisional também recebe o aviso de liberação do detento.

“Se for o caso, encaminhamos o alvará de soltura antes, informando o dia da liberdade do preso. O interno já vem com os dados checados, com os pertences, e não volta ao presídio”, explicou o Juiz José Vidal.