Prefeito Magno Soares é denunciado por contratações sem concurso

O prefeito de Castelo do Piauí, José Magno Soares da Silva (PT), foi denunciado por cinco vereadores da cidade ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) por realizar contratação sem concurso público e por pagar banda musical com dinheiro do Fundo Municipal de Assistência Social. Magno também foi denunciado por realizar contratação sem licitação e por decretar situação de emergência sem necessidade.

• Foto: Facebook/ Magno SoaresMagno Soares, prefeito de Castelo do Piauí

A denúncia cita declaração expedida pelo departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Municipal de Castelo do Piauí que mostra, segundo os vereadores, a contratação de uma pessoa na função de motorista através de contrato direto, sem concurso público.

Os vereadores ressaltam que quando ocorreu essa contratação, ainda vigorava o último concurso público realizado pela prefeitura, sendo que existem candidatos aprovados/classificados na vaga de motorista, o que, como argumentam, facilmente indica a ilicitude da contratação indireta.

O prefeito José Magno também teria contratado a banda Xique-Xique por R$ 900 reais para realizar uma apresentação em colégio da rede estadual. Para pagar a banda teriam sido usados recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

“O serviço de apresentação de banda Xique-Xique, nas festas juninas do colégio da rede estadual de ensino não se enquadra nos Serviços Socioassistenciais, muito menos o objetivo de proporcionar recursos para cofinanciar gestão, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social”, diz o texto da acusação ao TCE-PI.

Pedido de resolução

Os vereadores denunciantes pedem que o Tribunal de Contas do Estado solicite os dados de todos os contratados sem concurso público, que recebem salários ou qualquer outro tipo de repasse financeiro pela Prefeitura de Castelo do Piauí, bem como cópia de todos os eventuais contratos formulados pela administração pública municipal e os contratados desde o dia 02 de janeiro de 2017, e também aplicando a devida publicação.

Eles também solicitam apuração e investigação do caso do pagamento de bandas com Fundo Assistencial, e aplicando, se necessárias, as devidas punições aos responsáveis, requerendo ainda que as autoridades Federais sejam comunicadas, vez que se trata de repasse de verba Federal.

Outro lado 

O Viagoranão conseguiu contato com o prefeito Magno Soares para comentar o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.