Justiça Federal faz mutirão de conciliação com 76 cidades do Piauí
Além disso, também busca identificar se está sendo adotado o sistema de responsabilização dos funcionários que não cumprem a carga horária obrigatória.
A Justiça Federal no Piauí está realizando desde a terça-feira(26), até esta quinta-feira (28), no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), o Mutirão de Audiências de Ações Civis Públicas contra 76 municípios ligadas à Lei da Transparência, ao Banco de Preços em Saúde e ao Controle Biométrico de servidores da área da Saúde.
O mutirão tem como objetivo identificar se os municípios demandados, estão cumprindo o funcionamento do Portal da Transparência, em relação a legalidade nas compras de medicamentos e de materiais médico-hospitalares, assim como a implantação do controle eletrônico de frequência biométrico de todos os servidores da área de Saúde.
- Foto: Street View
Justiça Federal no Piauí
Além disso, também busca identificar se está sendo adotado o sistema de responsabilização dos funcionários que não cumprem a carga horária obrigatória, evitando, com isso, o prosseguimento das ações civis públicas que podem ocasionar na condenação dos entes federativos no pagamento de multa ou na suspensão de transferências voluntárias de recursos federais.
O último mutirão realizado pela Justiça Federal foi em agosto deste ano e teve como foco o pleno funcionamento do Portal da Transparência, em mais de 22 municípios do estado.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Campo Maior
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher estava conduzindo um carro modelo Chevrolet quando acabou colidindo na lateral de uma motocicleta.
Ministério Público aciona prefeito de Jaicós na Justiça para reestruturar CAPS I
A ação civil foi ajuizada após constatação de problemas estruturais, sanitários e de organização dos atendimentos.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Piripiri
As autoridades apontaram que o acidente pode ter sido causado devido à manobra de transposição da pista sem observar a aproximação dos demais veículos que trafegavam pela via.
STF suspende decisões do TJ-PI e restabelece cobrança do IPTU em Teresina
O Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do STF, deferiu o pedido formulado pelo Município de Teresina em 21 de julho deste ano.
18ª Procissão das Sanfonas vai homenagear Rei do Baião no Centro de Teresina
O evento acontecerá no dia 3 de agosto, às 15h, com concentração na Catedral de Nossa Senhora das Dores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir