Fundação Nossa Senhora da Paz firma compromisso com MPT
O compromisso assumido é para pagamento de 13º salário a empregados, nos prazos previstos em lei.
A Fundação Nossa Senhora da Paz assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para efetuar pagamento de 13º salário a seus empregados, nos prazos previstos em lei.
O descumprimento desse termo sujeitará à Fundação o pagamento de multa mensal no valor de R$ 2 mil, por cada cláusula descumprida, enquanto durar o inadimplemento. A multa incidirá a cada novo descumprimento do TAC.
O montante apurado das multas incidente pelos descumprimentos será revertido integralmente ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outro fundo, instituição ou ação que atenda mais adequadamente ao objetivo da reconstituição dos bens lesados, a critério do Ministério Público do Trabalho.
O Termo de Ajuste e Conduta passou a vigorar a partir da data de assinatura, 01º de setembro de 2017, e terá vigência por tempo indeterminado, alcançando todos os locais em que a empresa desenvolve suas atividades. O TAC foi assinado pelo Procurador do Trabalho, José Wellington de Carvalho Soares.
Dupla é condenada a mais de 44 anos de prisão por tentativa de homicídio em Teresina
A investigação policial aponta que uma rixa entre os acusados e a vítima teria motivado a ação criminosa.
CAPS realizam mais de 87 mil atendimentos em Teresina, aponta FMS
Os CAPS funcionam em regime de porta aberta, o que significa que qualquer pessoa pode procurar atendimento diretamente, sem precisar de encaminhamento prévio.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Campo Maior
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher estava conduzindo um carro modelo Chevrolet quando acabou colidindo na lateral de uma motocicleta.
Ministério Público aciona prefeito de Jaicós na Justiça para reestruturar CAPS I
A ação civil foi ajuizada após constatação de problemas estruturais, sanitários e de organização dos atendimentos.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Piripiri
As autoridades apontaram que o acidente pode ter sido causado devido à manobra de transposição da pista sem observar a aproximação dos demais veículos que trafegavam pela via.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir