Universidade Anhanguera de Teresina é alvo de ação do Procon

A Universidade Anhanguera (Uniderpi), é alvo de uma ação civil instaurada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), através do promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, no dia 04 de outubro, devido a denúncias feitas por ex-alunos que não conseguiram a certificação do curso de graduação que concluíram na universidade. Devido as possíveis irregularidades, a universidade poderá ser multada em R$ 5 milhões.

De acordo com a ação civil, foi instaurado processos administrativos pelo Procon em janeiro e abril deste ano em desfavor da instituição de ensino, para apurar práticas lesivas possivelmente cometidas pela Uniderpi, por não disponibilizar instituições conveniadas para que os alunos que concluíram o curso de graduação em Serviço Social em 2017 pudessem realizar os estágios supervisionados obrigatórios.

Na representação do Procon, os ex-alunos também relataram que os estágios realizados por alguns dos graduandos não foram reconhecidos, impossibilitando a certificação da conclusão do curso. Audiências foram promovidas com a empresa para tentar resolver o conflito e evitar a judicialização, mas sem êxito.

O Procon solicitou que a Universidade Anhanguera disponibilize aos ex-alunos a realização dos estágios obrigatórios, sem nenhum custo adicional. Também foi solicitado que seja firmado convênios com órgãos instituições locais e empresas. A Anhanguera deve se responsabilizar pela validação dos estágios realizados que obtiveram o Termo de Compromisso de Estágio e Declaração de Estágio assinado pela Instituição.

Foi solicitado ainda pelo Procon o pagamento de uma multa avaliada em R$ 5 milhões em desfavor da empresa devido a indenização por danos morais. O valor deve ser revestido para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).

Outro lado

O Viagora entrou em contato com um representante da Anhanguera em Teresina, Clegivaldo Leal, que é gestor do polo Teresina/ Centro. O representante relatou que o problema já foi resolvido.

“Os estágios já foram todos realizados. Houve sim até uma questão do Meco, um confronto de realidades nos estágios. Simplesmente alguns alunos deixaram de fazer os estágios no tempo correto e entraram na Justiça, no Procon, mas a universidade já resolveu todos e não tem mais nenhum aluno sem estágio”, esclareceu Clegivaldo.

Segundo o gestor, os alunos ao se deparar com o problema acionaram primeiro o Procon e depois a instituição de ensino. Após a Anhanguera ser notificada os ex-alunos foram chamados e já concluíram os estágios neste semestre.

“Os alunos pensaram que como é ensino a distância é de qualquer jeito, mas como Anhanguera é uma instituição nacional e respeitada ocorreram problemas pois alguns que deixaram de realizar o estágio no período entraram na Justiça, muitos deles agindo até de má fé, querendo passar sem estagiar”, finalizou.