Teresina ganha Semana municipal de combate à erotização da infância
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou a Lei nº 5.151, de 29 de janeiro de 2018.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou a Lei nº 5.151, de 29 de janeiro de 2018, que cria a “Semana municipal de combate à erotização da infância”. O evento será celebrado anualmente, na primeira quinzena do mês de outubro.
- Foto: Viagora
Prefeito Firmino Filho (PSDB)
Nas oportunidades, serão realizadas palestras, debates, seminários, audiências públicas para esclarecimentos, propagandas publicitárias, distribuição de folhetos informativos e explicativos que promovam à conscientização acerca dos efeitos negativos da erotização da infância.
O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, será responsável pela organização da “semana municipal de combate à erotização da infância”, estabelecendo as atividades e ações a serem desenvolvidas no evento.
As despesas decorrentes da execução da Lei correrão à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do município, e suplementadas, se necessário.
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