Dudu critica PPP da iluminação pública proposta por Firmino Filho

O vereador Dudu criticou o projeto que o prefeito Firmino Filho enviou para apreciação dos vereadores para autorizar a realização de Parceria Público Privada (PPP) no setor de iluminação pública. O parlamentar se pronunciou na sessão desta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Teresina.

• Foto: Dudu/FacebookVereador Dudu.

Na mensagem em que trata sobre a autorização do estabelecimento de PPP no setor de iluminação pública, o Poder Executivo destaca que o projeto objetiva uma melhor prestação de serviço com medidas "tais como modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública". 

• Foto: Divulgação/ Prefeitura de TeresinaPrefeito Firmino Filho.

A parceria deve permitir eficiência na prestação do serviço em vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos, avenidas, túneis, passagens, e bens públicos, como abrigos de usuários de transportes coletivos, praças, parques e jardins.

Dudu afirma ser a favor desse tipo de parceria, mas que, no contexto atual, ele acredita tramitar com irregularidades este processo na iluminação pública.

"Como a Prefeitura quer fazer essa parceria para um setor que é rentável? Onde está a audiência pública que é obrigatória antes de ser votado um projeto como este? Como a Eletrobras irá passar o recurso para essa empresa que vir a ganhar? Quanto irá custar essa PPP? Qual o cronograma para melhoria da iluminação pública? São perguntas que precisam de respostas e não só serem levadas à votação nesta Casa", questionou o vereador.

Para o vereador, o projeto que foi apresentado à Câmara seria um golpe contra as contas da própria cidade: "A Prefeitura já recebe uma taxa, a Cosip, que o usuário paga como contribuição para custeio da iluminação pública. Uma taxa cara, inclusive. Uma PPP serve para o setor privado ajudar o setor público a alavancar a economia, então por que a Prefeitura de Teresina quer falar de PPP de algo que rende dinheiro? Por qual motivo uma empresa vai chegar à Teresina para pegar um filé rentável da cidade?", indaga Dudu. 

Anteriormente, o petista já havia movido uma ação contra a licitação da iluminação pública da capital, vencida pela empresa Citeluz. Ele acredita que tenha havido direcionamento ou favorecimento à empresa para que ela realizasse serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de iluminação pública nas zonas urbanas e rural de Teresina. No entanto, o questionamento de Dudu não se resume à licitação vencida. De acordo com ele, a Prefeitura está tentando "enfiar guela abaixo" uma PPP sem discutir sobre a sua necessidade.