MP discute acesso de crianças e adolescentes à saúde e educação

Na última quinta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Piauí realizou uma audiência com representantes da saúde e educação para discutir o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes no estado.

Durante a audiência, foi ressaltada a importância da integração de todas as políticas públicas de atendimento a menores de idade, em especial com a saúde e educação. As promotoras de Justiça Joselisse Carvalho e Flávia Gomes estiveram presentes e pontuaram questões importantes.

Para Joselisse é importante analisar o fluxograma já existente e trabalhar na necessidade do seu aperfeiçoamento. "O nosso propósito é alinhar a comunicação entre as instituições. A falta de interação direta dificulta o acolhimento desses menores. Precisamos sincronizar os fluxos para poder atender às demandas de forma rápida", ressaltou.

O foco das discussões da educação foi pautado para situação de crianças e adolescentes que possuem pais negligentes, que normalmente perdem prazos de matrícula em escolas. "Nesses casos, é preciso que a escola não se negue a matricular o aluno, seja em que período for. Para que isso seja possível, foi apontada a necessidade de capacitar gestores para lidar com excedentes de alunos, que devem ser encaminhados para a Secretaria de Educação, ao invés de negar a matrícula do aluno", explicou Joselisse.

Ao fim das discussões ficou acordado que mediante a não resolução de casos de crianças que não foram matriculadas em unidades escolares, a Gerência de Assistência ao Educando (GRE) da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) deve ser acionada. Desta forma, ficou pactuada o prazo de resposta de cinco dias para a Semec dar retorno aos órgãos que lhe encaminham as demandas.