Dr. Wagner é denunciado ao TCE por favorecer empresa em licitação

O empresário Sidarta do Vale Carvalho denunciou o prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (Dr. Wagner), e representantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Ele suspeita que tenha havido direcionamento em procedimento licitatório para contratação de empresa para executar serviço de manutenção asfáltica no município. A denúncia foi assinada no dia 14 de fevereiro de 2019.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito de Uruçuí, Dr. Wagner.

Segundo o representante comercial, a Tomada de Preços nº 008/2018 foi realizada para contratar serviço de implantação de asfalto em diversas ruas dos Bairros Bela Vista e Bairro Alto Bonito, na sede do município de Uruçuí, pelo valor de R$ 2,4 milhões.

A referida empresa foi desabilitada da licitação por supostamente descumprir um item do edital que condicionava a participação no certame a corporações que possuam patrimônio líquido acima de 10% do valor da contratação. Ocorre que, segundo o site da Receita Federal, a ‘A Costa de Sousa EIRELI’ possui capital social no valor de R$ 350 mil, ou seja, valor maior do que o requisitado.

O denunciante alega que recorreu à Comissão de Licitações, mas teve pedido indeferido, segundo ele, de forma errônea, pelo Subprocurador Municipal de Uruçuí, Accioly Cardoso lima e Silva, pela presidente da CPL, Ana Cristina Cardoso Guimarães, e pelo prefeito Dr. Wagner.

Sidarta Carvalho salienta que, em caso de inabilitação da empresa, haverá novamente apenas uma firma habilitada, denominada como TAC CONSTRUÇÕES LTDA, “ferindo, portanto, o princípio da competitividade”. Para ele, “inegavelmente haverá grande prejuízo ao erário municipal”.

“Diante do exposto, requer a investigação de toda a denúncia para analisar se há ou não ares de direcionamento, se a interpretação foi feita de forma passional e parcial. Devendo ser apurado a real intenção de todos os envolvidos e se a finalidade, de fato, foi em prol do interesse público”, escreveu o representante comercial.

Outro lado

O Viagora tentou encontrar o prefeito para comentar o caso, mas ele não foi localizado.