Fiscalizações de veículos nas praias são intensificadas no litoral

O Carnaval se aproxima e o litoral piauiense é o destino de muitos foliões. Com o objetivo de manter preservada área de desova de Tartarugas Marinhas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), por meio do Escritório Regional de Parnaíba, intensifica a fiscalização do trânsito de veículos nas praias, nos dias 14 a 17 e 21 a 26 de fevereiro.

 Com o nome “Veículos na praia, Não!”, a campanha é voltada a conscientizar sobre os riscos do trânsito de veículos nas praias, tanto para as tartarugas, quanto para as pessoas. Apesar de o Piauí ter o menor litoral da costa brasileira, com 66 km de praia, ele é bastante diverso e apresenta a particularidade de estar inserido em uma Unidade de Conservação, APA Delta do Parnaíba.

“O litoral do Piauí é uma importante área de desova de cinco espécies de tartarugas marinhas, todas elas ameaçadas de extinção e o tráfego de veículos na praia é uma ameaça à biodiversidade”, afirma Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente.

A fiscalização acontece com equipes do Escritório Regional da Semar, em Parnaíba e conta com a parceria da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) e ICMBio. “Drones serão utilizados para aumentar a área de cobertura durante a ação, além da possibilidade do registro de condutores de veículos infratores, que se identificados sofrerão as sanções previstas na Legislação Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro”, afirma Waneska Vasconcelos, auditora fiscal Ambiental, em Parnaíba.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigo ou criadouro de espécimes da fauna silvestre é crime ambiental, com penalidade de detenção de 6 meses a 1 ano e multa e com o agravamento da pena por se tratar de espécies ameaçadas de extinção e por se tratar em área de Unidade de Conservação – APA do Delta do Parnaíba. Como no munícipio de Luís Correia existe uma portaria especifica, proibindo veículos de circular nas praias, os infratores poderão sofrer multa de R$ 1.000 a R$ 10 mil, conforme o Art. 68.

A Campanha “Veículos na Praia, Não!” é uma iniciativa conjunta do grupo de trabalho composto pela Semar, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI); Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público (MPPI),Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur); Prefeitura de Luís Correia; Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba e ONG Instituto Tartarugas do Delta.