MP quer que Firmino preste assistência a vítimas de enchentes

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, instaurou um Procedimento Administrativo em face do município de Teresina, administrado pelo prefeito Firmino Filho, para que sejam tomadas as medidas necessárias de assistência às pessoas atingidas por enchentes na capital.

De acordo com o órgão ministerial, no primeiro trimestre de 2020 tem se verificado severo aumento das precipitações pluviométricas no estado do Piauí, incluindo a cidade de Teresina, o que tem causado enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais.

O MPPI citou que, paralelamente ao aumento do volume das chuvas, ocorreu o aumento de casos do novo coronavírus no Piauí, resultando no Decreto Estadual nº 18.985/2020, que declarou estado de calamidade no âmbito do estado.

O Ministério Público então considerou que, segundo dados da Fundação Municipal de Saúde, as consequências de possíveis enchentes em áreas residenciais de Teresina, a exemplo de aglomeração de pessoas, desalojamento, transporte de pessoas e pertences e realocação em espaços coletivos, pode reforçar o risco de contágio pela Covid-19, vindo a aumentar o número de casos no estado, devido ao alto grau de transmissibilidade do novo coronavírus.

A 49ª Promotoria de Justiça considerou ainda que há a necessidade de que sejam tomadas medidas preventivas para minimizar o risco sanitário.

Diante dos fatos, o MPPI instaurou um Procedimento Administrativo em face do município de Teresina, visando a adoção de medidas visando o resguardo dos direitos das pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas na cidade, especialmente em face da pandemia do novo coronavírus, para tanto adotando as medidas pertinentes ao caso.

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.