MP apura falta de medicamentos na Farmácia do Povo de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a falta de medicamentos necessários em tratamentos hepáticos na Farmácia do Povo, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

De acordo com a Portaria nº 04/2021, publicada no Diário Oficial do MP, foi instaurada anteriormente a Notícia de Fato nº 21/2020 pela 12ª Promotoria de Justiça, a fim de apurar a falta dos medicamentos Tacrolimo 1mg e Ursacol 300mg na Farmácia do Povo, necessários ao tratamento hepático.

Foram solicitadas informações ao órgão, que respondeu, por meio de ofício da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, que foi realizada a solicitação do medicamento Ácido Ursodesoxicólico 300mg.

Foi encaminhada ainda pela Ouvidoria do MPPI a Manifestação nº 4.192/2020, no qual a declarante informa o atraso na entrega do medicamento Tacrolimo 1mg.

O promotor Eny Marcos considerou então que há a necessidade de realização de novas diligências, assim como o vencimento do prazo para conclusão da Notícia de Fato nº 21/2020.

Diante dos fatos, o representante do órgão ministerial resolveu converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a fim de apurar a falta dos medicamentos Tacrolimo 1mg e Ursacol 300mg na Farmácia do Povo, determinando ainda que seja expedido ofício à Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, a fim de que preste informações sobre o procedimento licitatório do medicamento Ácido Ursodesoxicólico 300mg, alémde informar sobre o estoque do medicamento Tacrolimo 1mg, na Farmácia de Teresina.

Outro lado

O Viagora procurou a direção da Farmácia do Povo para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.