MPT resgata trabalhadores em condição de escravidão em Itaueira

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, na cidade de Itaueira, região sul do Piauí. A ação aconteceu durante fiscalizações na região.

De acordo com a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que participou da operação, durante as vistorias foram encontrados trabalhadores alojados em uma borracharia, em situação contrária ao disposto na legislação que regulamenta as condições de higiene e conforto aos trabalhadores. “Além dessas irregularidades, alguns trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho caracterizando condições degradantes de trabalho”, disse.

• Foto: Divulgação/Ministério Público do TrabalhoTrabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão

Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), tanto a fazenda quando o empregador, uma empresa terceirizada, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta em que se comprometeram a regularizar a situação trabalhista e arcar com o pagamento de verbas por danos morais. Além disso, o envolvido se comprometeu a fazer o pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.

Segundo o MPT, a ação envolveu ainda fiscalizações nos municípios de Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí. Além de representantes do Ministério Público do Trabalho, a ação contou com os demais órgãos que integram o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo que é composto por representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.