Jeová Alencar faz balanço das atividades da Câmara de Teresina em 2021

Nessa quinta-feira (30), a Câmara de Teresina, através de um relatório de prestação de contas, fez um balanço das atividades realizadas no Legislativo Municipal deste ano.

Conforme a Câmara Municipal, a aprovação da Lei Orgânica do município marcou o encerramento das atividades na Casa. Os vereadores entraram em recesso parlamentar e devem retornar os trabalhos em fevereiro de 2022.

O presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB-PI), ressaltou que os resultados são extremamente satisfatórios com diversas ações estruturantes que possibilitarão o aumento da produtividade na Casa.

• Foto: Luís Marcos/ ViagoraVereador Jeová Alencar

Ainda segundo a Casa Legislativa, neste primeiro ano da legislatura, que compreende 2021-2024, houve a promoção de 72 sessões ordinárias, duas extraordinárias e 44 audiências públicas, a câmara municipal destacou diversas oportunidades de debate com a sociedade.

Os parlamentares também analisaram 267 projetos entre projetos de lei ordinária, de lei complementar e de resolução. Desde total de projetos, os parlamentares foram autores de 232 deles, sendo que já foram aprovadas 151 matérias.

Conforme a Câmara, todos os 35 projetos de leis encaminhados pelo Executivo a Casa foram aprovados pelos vereadores. Já dos 267 projetos analisados, 21 seguem em tramitação e 95 foram arquivados.

Além disso, neste ano a Câmara Municipal votou e aprovou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público que tratou sobre a situação do transporte coletivo da capital.

A CPI realizou 105 dias de trabalhados e finalizou com a recomendação da rescisão do contrato em 2015 com as empresas e a promoção de uma nova licitação.